Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.

Ausência de intimação pessoal de defensor público da sessão de julgamento do recurso em sentido estrito. Nulidade absoluta.

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de JOÃO FLORENÇO ALVES NETO, pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.

Habeas corpus. Crimes tributários. Falsificação de documentos. Impossibilidade do trancamento de inquérito policial.

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação

Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

Decreto nº 8.083, de 26 de Agosto de 2013

Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo recorde. Março teve mais do que o dobro de mortes de julho de 2020, o 2º pior mês da pandemia.

Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença

Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença.

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis